class ICMS40AType

Class representing ICMS40AType

Methods

string
getOrig()

Gets as orig

setOrig(string $orig)

Sets a new orig

string
getCST()

Gets as cST

setCST(string $cST)

Sets a new cST

string
getVICMSDeson()

Gets as vICMSDeson

setVICMSDeson(string $vICMSDeson)

Sets a new vICMSDeson

string
getMotDesICMS()

Gets as motDesICMS

setMotDesICMS(string $motDesICMS)

Sets a new motDesICMS

Details

at line 67
string getOrig()

Gets as orig

origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Return Value

string

at line 82
ICMS40AType setOrig(string $orig)

Sets a new orig

origem da mercadoria: 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno

Parameters

string $orig

Return Value

ICMS40AType

at line 99
string getCST()

Gets as cST

Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão 51 - Diferimento

Return Value

string

at line 116
ICMS40AType setCST(string $cST)

Sets a new cST

Tributação pelo ICMS 40 - Isenta 41 - Não tributada 50 - Suspensão 51 - Diferimento

Parameters

string $cST

Return Value

ICMS40AType

at line 130
string getVICMSDeson()

Gets as vICMSDeson

O valor do ICMS será informado apenas nas operações com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.

Return Value

string

at line 144
ICMS40AType setVICMSDeson(string $vICMSDeson)

Sets a new vICMSDeson

O valor do ICMS será informado apenas nas operações com veículos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.

Parameters

string $vICMSDeson

Return Value

ICMS40AType

at line 169
string getMotDesICMS()

Gets as motDesICMS

Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1 – Táxi; 3 – Produtor Agropecuário; 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 8 - Venda a órgão Público; 9 – Outros 10- Deficiente Condutor 11- Deficiente não condutor

Return Value

string

at line 194
ICMS40AType setMotDesICMS(string $motDesICMS)

Sets a new motDesICMS

Este campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido. Informar o motivo da desoneração: 1 – Táxi; 3 – Produtor Agropecuário; 4 – Frotista/Locadora; 5 – Diplomático/Consular; 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações); 7 – SUFRAMA; 8 - Venda a órgão Público; 9 – Outros 10- Deficiente Condutor 11- Deficiente não condutor

Parameters

string $motDesICMS

Return Value

ICMS40AType