class COFINSAType

Class representing COFINSAType

Methods

getCOFINSAliq()

Gets as cOFINSAliq

setCOFINSAliq(COFINSAliqAType $cOFINSAliq)

Sets a new cOFINSAliq

getCOFINSQtde()

Gets as cOFINSQtde

setCOFINSQtde(COFINSQtdeAType $cOFINSQtde)

Sets a new cOFINSQtde

getCOFINSNT()

Gets as cOFINSNT

setCOFINSNT(COFINSNTAType $cOFINSNT)

Sets a new cOFINSNT

getCOFINSOutr()

Gets as cOFINSOutr

setCOFINSOutr(COFINSOutrAType $cOFINSOutr)

Sets a new cOFINSOutr

Details

at line 108
COFINSAliqAType getCOFINSAliq()

Gets as cOFINSAliq

Código de Situação Tributária do COFINS. 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não Cumulativo); 02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada);

Return Value

COFINSAliqAType

at line 127
COFINSAType setCOFINSAliq(COFINSAliqAType $cOFINSAliq)

Sets a new cOFINSAliq

Código de Situação Tributária do COFINS. 01 – Operação Tributável - Base de Cálculo = Valor da Operação Alíquota Normal (Cumulativo/Não Cumulativo); 02 - Operação Tributável - Base de Calculo = Valor da Operação (Alíquota Diferenciada);

Parameters

COFINSAliqAType $cOFINSAliq

Return Value

COFINSAType

at line 143
COFINSQtdeAType getCOFINSQtde()

Gets as cOFINSQtde

Código de Situação Tributária do COFINS. 03 - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto;

Return Value

COFINSQtdeAType

at line 160
COFINSAType setCOFINSQtde(COFINSQtdeAType $cOFINSQtde)

Sets a new cOFINSQtde

Código de Situação Tributária do COFINS. 03 - Operação Tributável - Base de Calculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto;

Parameters

COFINSQtdeAType $cOFINSQtde

Return Value

COFINSAType

at line 179
COFINSNTAType getCOFINSNT()

Gets as cOFINSNT

Código de Situação Tributária do COFINS: 04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero); 06 - Operação Tributável - Alíquota Zero; 07 - Operação Isenta da contribuição; 08 - Operação Sem Incidência da contribuição; 09 - Operação com suspensão da contribuição;

Return Value

COFINSNTAType

at line 199
COFINSAType setCOFINSNT(COFINSNTAType $cOFINSNT)

Sets a new cOFINSNT

Código de Situação Tributária do COFINS: 04 - Operação Tributável - Tributação Monofásica - (Alíquota Zero); 06 - Operação Tributável - Alíquota Zero; 07 - Operação Isenta da contribuição; 08 - Operação Sem Incidência da contribuição; 09 - Operação com suspensão da contribuição;

Parameters

COFINSNTAType $cOFINSNT

Return Value

COFINSAType

at line 251
COFINSOutrAType getCOFINSOutr()

Gets as cOFINSOutr

Código de Situação Tributária do COFINS: 49 - Outras Operações de Saída 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 67 - Crédito Presumido - Outras Operações 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71 - Operação de Aquisição com Isenção 72 - Operação de Aquisição com Suspensão 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 - Outras Operações de Entrada 99 - Outras Operações.

Return Value

COFINSOutrAType

at line 304
COFINSAType setCOFINSOutr(COFINSOutrAType $cOFINSOutr)

Sets a new cOFINSOutr

Código de Situação Tributária do COFINS: 49 - Outras Operações de Saída 50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno 52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno 61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno 62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação 63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno 64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação 66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação 67 - Crédito Presumido - Outras Operações 70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito 71 - Operação de Aquisição com Isenção 72 - Operação de Aquisição com Suspensão 73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero 74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição 75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária 98 - Outras Operações de Entrada 99 - Outras Operações.

Parameters

COFINSOutrAType $cOFINSOutr

Return Value

COFINSAType